Regulamento para a Salvaguarda dos Bens Culturais da Diocese de Viseu (2008) (a disponibilizar brevemente - poderá ser solicitado directamente ao departamento aqui).

Notas sobre o Património Histórico-Cultural Português (1990) (.pdf)

Nota Informativa sobre o Património Cultural da Igreja (1997) (.pdf)

Princípios e Orientações sobre os Bens Culturais da Igreja (2005) (.html)

A formação dos futuros presbíteros à atenção para com os bens culturais da Igreja (1992) (.pdf).

As bibliotecas eclesiásticas na missão da Igreja (1994) (.pdf)

Os bens culturais dos institutos religiosos (1994) (.pdf)

A função pastoral dos arquivos eclesiásticos (1997) (.pdf)

Necessidade e urgência da inventariação e catalogação dos bens culturais da Igreja (1999) (.pdf)

A função pastoral dos museus eclesiásticos (2001) (.html)

Inventariação dos bens culturais dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica: algumas orientações práticas (2006) (.html)

Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé (2004) (.pdf).

Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé (2004) (.pdf)

Lei de Bases do Património Cultural Português (2001) (.pdf)

Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (1999) (.pdf)

1ª Alteração ao Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (2000) (.pdf)

Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (2007) (.pdf)

Orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (2007) (.pdf)

Orgânica das Direcções Regionais de Cultura (2007) (.pdf)