DOCUMENTOS
Carta circular sobre a formação cultural e pastoral dos futuros sacerdotes em suas responsabilidades futuras em relação ao património artístico e histórico da Igreja
COMISSÃO PONTIFÍCIA PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO E HISTÓRICO DA IGREJA
A função pastoral dos arquivos de igreja
COMISSÃO PONTIFÍCIA PELO PATRIMÓNIO CULTURAL DA IGREJA
A função pastoral dos museus eclesiásticos
COMISSÃO PONTIFÍCIA PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA
Bibliotecas eclesiásticas e seu papel na missão da igreja
COMISSÃO PONTIFÍCIA PELO PATRIMÓNIO CULTURAL DA IGREJA
Necessidade e urgência da inventariação e catalogação do património cultural da igreja
COMISSÃO PONTIFÍCIA PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA
SEGURANÇA
Conselhos práticos de segurança contra os furtos
- As chaves das igrejas e capelas, cujo número deve ser limitado, devem estar sob a responsabilidade do pároco e de um ou dois paroquianos autorizados, mediante um registo que deverá ser actualizado sempre que há alterações;
- As chaves nunca devem ser deixadas nas fechaduras;
- Nunca devem ser entregues as chaves a estranhos, mesmo em ocasiões como festas, casamentos, velórios, etc;
- As pessoas residentes em redor da Igreja devem ser sensibilizadas para darem particular atenção à vigilância da igreja e ser informadas sobre os procedimentos a adoptar quando detectem qualquer anomalia;
- Caso seja possível, podem ser organizados turnos de vigilância, entre as pessoas com maior disponibilidade de tempo, particularmente os jovens e os reformados, mantendo a igreja aberta ao longo do dia;
- Durante o dia não é aconselhável que estejam abertas as portas secundárias, deve abrir-se a porta principal (pelas suas dimensões e posicionamento facilita a vigilância) e trancar todas as restantes;
- Os turistas e outros visitantes que pretenderem visitar a igreja nunca devem ficar sozinhos no seu interior;
- Durante as festividades e procissões a vigilância deve ser reforçada e planeada, pois o aumento do número de fiéis pode facilitar os furtos, nomeadamente das peças mais preciosas escolhidas para aquele dia;
- Antes do encerramento deve-se proceder a uma inspecção do espaço e objectos, verificar se não ficou algum intruso escondido no interior da igreja, se as portas e janelas estão bem trancadas e se os dispositivos de segurança (quando existem) estão devidamente ligados;
- Em face da presença de pessoas estranhas à comunidade que levantem suspeitas, deve-se recolher o máximo de informações e registar os elementos identificativos dos meios de transporte utilizados;
- As peças que se possam remover e transportar com facilidade nunca devem estar posicionadas junto às portas;
- As peças de ourivesaria e de joalharia que não sejam utilizadas quotidianamente podem ser depositadas num banco, devidamente acompanhadas de uma listagem, ou guardadas na própria igreja num cofre de acesso muito restrito e sigiloso;
- As caixas de esmolas com valor patrimonial e sem segurança devem ser assinaladas como estando fora de uso, sendo colocadas para uso caixas de metal aparafusadas ao chão ou à parede, que devem ser esvaziadas diariamente;
- Durante a realização de obras profundas ou de manutenção as medidas de segurança devem ser reforçadas: deverá haver um registo e controlo dos operários intervenientes; as peças de maior valor devem ser guardadas em local seguro; a vigilância do encerramento das portas e janelas deve continuar a ser incumbência dos responsáveis da igreja;
- A segurança e estado de conservação das portas, janelas e outros acessos, nomeadamente dos telhados, das dependências anexas e da torre sineira deve ser avaliada periodicamente;
- É aconselhável a colocação de trancas interiores, o reforço das fechaduras e dobradiças e a eventual colocação de grades nas janelas;
- A iluminação do perímetro envolvente (dos adros, paredes e telhados) pode reforçar a segurança do edifício inibindo os intrusos e facilitando a visibilidade dos mesmos;
- Os portões de acesso ao adro devem ser fechados à chave durante a noite, impedindo o acesso de pessoas, mas sobretudo de veículos para o transporte dos objectos furtados;
- As árvores e a vegetação existentes em redor da igreja devem ser podadas e cortada, respectivamente, para que não constituam elementos perturbadores da visibilidade do edifício ou esconderijos para os intrusos;
- Aconselha-se a instalação de alarmes de intrusão, cuja existência deverá ser objecto de um aviso, constituindo assim mais um elemento dissuasor dos intrusos;
- A entrega das peças para serem restauradas em oficinas pode constituir uma forma de furto, devido à troca do original por um exemplar falso, executado pelo pantógrafo ou por outros meios, pelo que deve ser previamente avaliada juntamente com a Autoridade Diocesana;
- As esculturas e pinturas de menores dimensões podem ser protegidas através de sistemas de fixação adequados.
CONSERVAÇÃO E RESTAURO
Orientações para as boas práticas de conservação preventiva
Proteger o património da Igreja exige a adopção de práticas que permitam prevenir os riscos de furto, de vandalismo, os acidentes e a degradação.
Por vezes, medidas e formas de actuação muito simples podem ser suficientes para garantir a preservação das peças impedindo a sua perda parcial ou total e tornando desnecessárias intervenções de restauro, que são sempre mais dispendiosas e menos benéficas para as peças.
Devemos também ter especial cuidado com a boa vontade e estima de alguns paroquianos, que os leva a fazer intervenções voluntariosas, mas inadequadas e nocivas para os bens com valor artístico e histórico.
Vale mais prevenir do que remediar, este ditado aplica-se plenamente ao património da Igreja, por isso apresentamos algumas orientações preventivas dos furtos, dos actos de vandalismo e da deterioração. A maioria são acções simples, que exigem poucos ou nenhuns encargos financeiros, dependem apenas de um planeamento e organização cuidados. Em casos de dúvida deve-se sempre procurar o apoio da Autoridade Diocesana e o aconselhamento técnico e científico de pessoal especializado.
A actuação preventiva contribui para a preservação dos objectos com valor artístico e histórico e poupar recursos financeiros, pois quanto maior for a degradação das peças mais profunda e onerosa será a intervenção no futuro. Por isso, é fundamental que se consolide uma actuação preventiva e que se actue com brevidade.
Conselhos práticos de segurança contra acidentes
- As instalações eléctricas devem ser realizadas por técnicos competentes e verificadas periodicamente;
- Se o quadro e a instalação eléctrica já são muito antigos é indispensável providenciar a sua substituição;
- Os projectores luminosos devem ser afastados dos materiais facilmente combustíveis, nomeadamente obras de madeira;
- Deve-se evitar o uso de velas, particularmente junto a toalhas, plásticos, madeiras, etc., e quando utilizadas a vigilância deve ser constante;
- Os aparelhos de aquecimento, particularmente os que funcionam a gás, devem estar sob vigilância e afastados dos objectos e mobiliário;
- Os equipamentos eléctricos devem ser desligados quando se encerra a igreja;
- A realização de obras deve ser cuidadosamente acompanhada por um plano de segurança para as peças da igreja, nomeadamente no que concerne ao sistema eléctrico e ao manuseamento de produtos inflamáveis;
- As arrecadações com materiais de limpeza e produtos inflamáveis (azeite, álcool, cera) restos de velas, esponjas, cartões e objectos diversos devem ser colocadas nos espaços mais exteriores ou armários específicos e nunca atrás dos retábulos ou perto das obras de arte;
- Aconselha-se a instalação de um extintor de Pó Químico Polivalente (para os fogos com origem em matérias sólidas) e um extintor de CO2 (para os equipamentos eléctricos) que devem ser anualmente inspeccionados.
- Se possível, deve-se instalar um detector de incêndios;
- Colocar um pára-raios no ponto mais elevado do edifício;
- Pode ser solicitado apoio aos bombeiros para a elaboração de um plano de actuação em caso de sinistro;
- A manutenção das tubagens e das torneiras deve ser cuidada e antes do encerramento da igreja deve-se verificar se estão fechadas.
Conselhos práticos de prevenção dos factores de degradação
— A manutenção do edifício é fundamental para a preservação das peças que integram o espaço interior, por isso recomenda-se:
- A drenagem das águas pluviais deverá ser eficaz e com escoamento uniforme em torno do edifício;
- É fundamental a realização de limpeza e manutenção regular das caleiras e sistemas de drenagem das águas pluviais;
- As portas, as janelas, as superfícies parietais e os telhados devem ser inspeccionados periodicamente para garantir a sua hermeticidade e para que não deixam entrar humidades;
- Um vidro partido deve ser substituído com a maior brevidade para evitar a entrada de aves (pombos, andorinhas, etc.) que vão danificar e sujar os objectos;
- Em alguns edifícios a composição parietal pressupõe a existência de um reboco exterior, pelo que a sua remoção pode potenciar a entrada de humidades;
- A existência de canteiros contíguos às paredes do edifício deve ser evitada por favorecer a retenção da água;
- Através de observações periódicas ao interior e ao exterior do edifício deve-se verificar se não há infiltrações de água;
- Em caso de detecção de escorrências ou de infiltrações de água deve-se actuar com a maior rapidez possível, evitando-se consequências nefastas para o património e gastos avultados no futuro.
— As limpezas do interior devem ser adequadas e com materiais específicos:
- Não se deve varrer para evitar o levantamento de poeiras, mas sim recorrer ao aspirador ou a varredores de pano (tipo mopa);
- A lavagem do chão deve se feita sem excessos de água e com produtos não abrasivos, ou seja, neutros;
- Os retábulos, as esculturas, as pinturas e outros objectos artísticos não devem ser limpos com qualquer produto nem com o pano do pó;
- Os móveis e objectos sem policromia podem ser limpos com um espanador ou com uma trincha macia;
- A limpeza periódica no interior dos armários, arcazes, gavetas e arrumos é fundamental para detectar a existência de infestações;
- No manuseamento das peças recomenda-se a utilização de luvas de algodão e especiais cuidados na forma como se seguram, evitando-se os pontos mais frágeis (cabeça, braços, etc.);
- Os têxteis antigos não devem ser lavados nem sacudidos; o seu arejamento não deve ser feito sob a luz solar directa.
— As condições ambientais, as infestações e outros danos:
- É necessário um controlo das condições ambientais, evitando-se variações muito acentuadas de temperatura e de humidade;
- O excesso de humidade no interior favorece o aparecimento de bolores e fungos que levam à destruição de pinturas, esculturas, têxteis, couros, etc., pelo que é necessária uma inspecção periódica das peças para se detectar atempadamente a sua presença;
- Recomenda-se um arejamento periódico dos armários onde se guardam os objectos;
- Deve ser feita uma vigilância frequente dos objectos (procurar vestígios de serrim, dejectos, orifícios, casulos), para detectar eventuais infestações de insectos (xilófagos, formiga branca, traças, borboletas brancas, peixinhos de prata, etc.) e a presença de roedores cuja acção pode levar à perda parcial ou mesmo total das peças;
- Quando detectada a infestação activa o objecto deve ser imediatamente isolado dos restantes e deve-se providenciar uma intervenção curativa recorrendo ao aconselhamento e à intervenção de técnicos especializados;
- A luz constitui um factor natural de degradação, pelo que se deve procurar atenuar os seus efeitos nocivos evitando a exposição das peças à luz natural ou artificial directa ou colocando cortinas de pano-cru nas aberturas;
- As peças que não se encontram ao culto e os livros devem estar em locais fechados e protegidos da luz;
- Deve-se evitar o excesso de flores e o seu contacto com os objectos artísticos;
- Os vasos devem ser totalmente herméticos, para que a humidade não entre em contacto com as superfícies de madeira;
- As velas devem ser acesas apenas durante a celebração e apenas as da mesa do altar, as das estruturas retabulares devem manter-se apagadas;
- Nunca devem ser aplicadas nas peças produtos como colas, fita-cola, elásticos, alfinetes, ceras, decapantes, etc.;
- Não devem ser aplicados arbitrariamente pregos (muito utilizados para fixar as imagens nos andores) ou outros materiais de fixação (clipes, agrafos, pioneses) nos retábulos, imagens, pinturas, etc., cuja oxidação e perfurações são nefastas para a conservação das peças;
- É fundamental que não se acumulem materiais vários nem obras de arte em arrecadações, estas devem ser guardadas em locais adequados, limpos e arejados;
- As peças que já não têm funcionalidade na igreja, mas que possuem valor histórico e artístico, devem ser preservadas e dispostas em locais limpos, arejados e com dignidade.